Processo 79100/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/02/2013 12:55
Autuado em 20/02/2013 12:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3453/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3453/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3453/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:20/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:20/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:20/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:20/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:20/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:20/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor CLEIA MARIA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2015 18:06 do Protocolo 728277/15
28/08/2015 15:29 do Protocolo 678121/15
14/08/2015 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641740/15
31/07/2015 15:43 do Protocolo 602761/15
17/07/2015 13:04 do Protocolo 568369/15
03/07/2015 13:54 do Protocolo 531945/15
18/06/2015 11:23 do Protocolo 488675/15
18/06/2015 11:08 do Protocolo 488535/15
03/06/2015 13:41 do Protocolo 454010/15
22/05/2015 14:18 do Protocolo 423212/15
07/05/2015 13:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379825/15
22/04/2015 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332870/15
13/06/2014 13:47 do Protocolo 554453/14
10/06/2014 17:21 do Protocolo 545470/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2853/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3453/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 3654/2015
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3346/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2961/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 2765/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 2639/2015
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 2039/2015
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2332/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2341/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 14:24 DP  
04/10/2016 15:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 894/2016 -
04/10/2016 15:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2853/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13294/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2802/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6588/2016 -
27/07/2016 20:57 S1C Acórdão nº 3453/2016 -
27/07/2016 20:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1369/2016 -
12/07/2016 15:19 GACAC  
20/04/2016 16:38 SMPjTC Parecer nº 9095/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Novo cálculo da média salarial, que fica em valor inferior ao da última remuneração. Cálculo dos proventos retificado. Registro do ato.
10/08/2015 10:36 DICAP Parecer nº 4051/2016 - APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPC
04/08/2015 17:38 DP  
03/08/2015 14:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1268/2015 -
03/08/2015 14:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3654/2015 -
17/07/2015 11:54 DP Informação nº 16567/2015 -
13/07/2015 17:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1227/2015 -
13/07/2015 17:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3346/2015 -
19/06/2015 15:41 DP Informação nº 15084/2015 -
18/06/2015 11:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1006/2015 -
18/06/2015 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2961/2015 -
09/06/2015 12:46 DP Informação nº 13765/2015 -
08/06/2015 08:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 912/2015 -
08/06/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2765/2015 -
25/05/2015 14:52 DP Informação nº 13256/2015 -
22/05/2015 16:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 893/2015 -
22/05/2015 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2639/2015 -
23/04/2015 14:36 DP Informação nº 12783/2015 -
22/04/2015 17:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 604/2015 -
22/04/2015 17:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2039/2015 -
20/03/2015 11:18 DP Informação nº 5720/2015 -
18/03/2015 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1486/2015 -
16/03/2015 15:29 SMPjTC Parecer nº 3455/2015 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Diligência.
25/06/2014 16:54 DICAP Parecer nº 3074/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
13/06/2014 09:53 DP  
11/06/2014 20:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 433/2014 -
11/06/2014 20:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2332/2014 -
25/04/2014 09:14 DP Informação nº 10088/2014 -
16/04/2014 18:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1474/2014 -
15/04/2014 15:32 DP Informação nº 5982/2014 -
21/02/2013 14:18 DICAP Informação nº 5269/2013 -
21/02/2013 14:18 DICAP Parecer nº 5001/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
20/02/2013 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2341/2013 -

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